• Fernand Lodi

Aciapi-CDL comemora aprovação de projeto de lei que reduz taxas municipais



A Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviço (Aciapi) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) anunciam que o Projeto de Lei 146/2019 foi aprovado, em primeiro turno, pela Câmara de Vereadores de Ipatinga, na tarde desta sexta-feira (20).


A matéria prevê a redução no valor de taxas municipais, que foram aumentadas nas gestões anteriores, de forma desproporcional, e prejudicou a classe empresarial.


O presidente da Aciapi, Cláudio Zambaldi, parabenizou os vereadores pela aprovação e agradeceu o prefeito Nardyello Rocha por ter enviado o projeto de lei ao legislativo, o que demonstra sua sensibilidade com o momento financeiro que o país enfrenta.


“Esse projeto de lei vai trazer mais benefícios para os empresários, que terão mais condições de gerar emprego e renda em seu comércio. Antes da votação, estivemos com o presidente da Câmara, Jadson Heleno, para solicitar que ele incluísse na pauta da reunião ordinária, o PL 146/2019, que o prefeito havia enviado a pedido da Aciapi-CDL. O presidente acatou o pedido e colocou em votação, na qual foi aprovada, de forma unânime, em primeiro turno”, explicou.


O presidente da CDL de Ipatinga, Amaury Gonçalves, também comemorou a aprovação do projeto de lei e destacou que todos os lojistas serão beneficiados com isso.


“O PL 146/2019 altera a lei 819/83, que por sua vez foi alterada pela lei 3.738/2017. Dessa forma, será possível ter uma redução das taxas municipais, dentre elas, a Taxa de Localização e Funcionamento e a Taxa de Alvará Sanitário. Caso seja aprovada em segundo turno, a redução entrará em vigor a partir do próximo ano”, afirmou.

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