Apresentação do PDDI da RMVA

Apresentação do documento de propostas do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMVA continua em Coronel Fabriciano

Após apresentar o andamento do processo de elaboração do projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da RMVA para os gestores da Prefeitura Municipal de Timóteo, a equipe da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) expôs o assunto aos gestores e técnicos da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, nesta segunda-feira (5).

O objetivo das reuniões é apresentar de forma geral as propostas do PDDI e entregar o material completo para análise, além de abrir um canal para considerações e críticas.

A minuta será finalizada após a validação com os gestores municipais e sociedade.

O texto será apresentado em novembro e protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para a aprovação, como explica o Gerente de Planejamento Metropolitano da ARMVA, Cauan Lana.

“Estamos no processo de consulta aos órgãos públicos, depois de termos realizado uma etapa interna de revisão do documento de propostas do Plano. Este trabalho está seguindo as orientações do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano, que determinou em 2018 pela aprovação do estudo com pontos a serem revisados.

O processo culminará na apresentação do projeto de lei do PDDI na V Conferência Metropolitana e em seguida no encaminhamento para a ALMG, fase fundamental para a validação do Plano conforme determina o Estatuto da Metrópole, Lei Federal n.º 13.089/2015”, detalha Cauan.

O Secretário de Governança do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, Homero Quinete observa que a participação dos gestores municipais na elaboração da minuta é necessária para a execução futura do Plano.

“Os municípios serão um dos principais envolvidos na aplicação das ações do PDDI. Sem a participação dos municípios, um trabalho desta envergadura ficaria a desejar. É importante para Agência a nossa colaboração, assim como também é importante para os municípios saberem que existe uma articulação bem formada e um trabalho bem feito e integrado”, reitera Homero.

O PDDI é um plano de médio a longo prazo que deverá ser revisado a cada dez anos. O Plano estabelece diretrizes focadas nos municípios da Região Metropolitana do Vale do Aço (Coronel Fabriciano, Ipatinga e Santana do Paraíso, Timóteo) e atua em três eixos temáticos amplos: Desenvolvimento Institucional; Desenvolvimento Urbano e Ambiental; Desenvolvimento Social e Econômico.

Para o Secretário de Governança Urbana, Planejamento e Meio Ambiente, Douglas Prado, o PDDI é um importante instrumento para orientar o progresso da RMVA nos próximos anos.

“A integração das políticas públicas na região metropolitana é de suma importância para o desenvolvimento e o PDDI vem com esta proposta.

Coronel Fabriciano integra este núcleo e queremos ajudar, efetivamente, a promover o desenvolvimento em diversos segmentos como mobilidade urbana, logística e geração de emprego e renda”, avalia Douglas.

Em sequência, serão visitadas as prefeituras de Santana do Paraíso e Ipatinga.