ARMVA - Saneamento básico é tema de capacitação

Agência Metropolitana Vale do Aço realizará minicursos de saneamento básico como tema de capacitação para gestores e técnicos municipais do Vale do Aço

Imagem fundos de vale em Timóteo, isentos de Mata Ciliar e esgoto a céu aberto a décadas. Quem sabe neste curso se sensibilizam com a questão

Os gestores e técnicos das prefeituras da Região Metropolitana e Colar Metropolitano do Vale do Aço participarão de minicurso gratuito “Processo de Desenvolvimento do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)”, nesta quinta-feira (27).

A capacitação abordará os processos de elaboração, execução e acompanhamento do plano. O encontro será realizado pela parceria entre Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço e CEFET-MG Campus Timóteo.

A implantação do plano é previsto pela Lei Federal 11.445/2007. A assessora técnica especializada em Meio Ambiente da Agência de Desenvolvimento da RMVA, Ariane Silva, destaca que o PMSB é um meio para garantir a expansão e melhoria dos serviços de saneamento para a população.

“O Plano é uma ferramenta contida na legislação federal para alcançar o acesso universal do saneamento básico. As ações são direcionadas para os serviços de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana. Os municípios devem elaborar o plano e possuírem este documento aprovado perante a câmara municipal, a ausência do PMSB dificulta o acesso a recursos federais para projetos de saneamento básico”, explica Ariane.

Segundo o diretor do CEFET-MG Campus Timóteo e instrutor do curso, Erick Brizon D'Angelo Chaib, o cumprimento legal viabiliza a captação de verbas para a melhoria no sistema de saneamento básico.

“Os municípios, muitas vezes, deixam de receber recursos federais para obras e infraestrutura por não possuírem e não terem implementado o PMSB. Por isso, é importante a participação dos técnicos nesta capacitação para que eles possam orientar adequadamente os gestores públicos para a elaboração do plano e sua implementação por meio de projeto de lei, em âmbito municipal. A participação está aberta para os técnicos de diversas áreas como Meio Ambiente, Planejamento, Obras, Administração Pública e outros”, detalha Erick.

Para a assessora técnica, o encontro enriquecerá ainda mais o conhecimento dos técnicos municipais que lidam com este instrumento.

“A Agência de Desenvolvimento em parceria com o CEFET-MG elaborou esta capacitação gratuita a fim de contribuir com os municípios. Achamos relevante trazer este tema para dar apoio no andamento do plano em cada cidade. Entender as dificuldades, além de reforçar o entendimento que cada corpo técnico já possui do Plano Municipal de Saneamento Básico”, avalia Ariane.

A capacitação será realizada na quinta-feira (27), de 9h às 16h, na sede da Agência de Desenvolvimento da RMVA, localizada na av. Zita Soares de Oliveira, nº 212, 3º andar, Centro, Ipatinga. As presenças devem ser confirmadas pelo telefone 2109-9350.