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Iniciativa da Semad, em parceria com a FIEMG, sindicatos e a PMMG vai percorrer todas as regiões para orientar regularização ambiental
Neste ano, a FIEMG executará a terceira edição do Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria (FAPI), em parceria com os sindicatos, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG).
A FIEMG Regional Vale do Aço promoverá os workshops no dia 12 de setembro, das 8h ás 12h.
O objetivo é informar, instruir e sensibilizar os empreendedores sobre as melhores práticas ambientais, incentivando-os a obter a regularização ambiental de seus empreendimentos.
O Sistema FIEMG, como já comprovado nas edições anteriores do FAPI 2017 e em 2018, terá importante papel nesta orientação junto aos empresários. Esse ano o programa recebeu uma atualização metodológica.
Os “alvos” da fiscalização já foram estabelecidos pela Subsecretaria de Fiscalização Ambiental (SUFIS) e disponibilizados no site oficial do programa. Além dos alvos estabelecidos, empreendimentos localizados na circunvizinhança, em um raio de aproximadamente 1km, potencialmente serão fiscalizados de forma aleatória.
Outra mudança no programa foi a eliminação dos balcões de atendimento, antes presenciais e com entrega do selo físico de participação do programa, e agora passa a ser eletrônico para os procedimentos de regularização ambiental e digital a entrega do selo.
O programa será realizado em três etapas e de forma setorial, tendo como foco principal as indústrias que exercem as atividades de extração de areia e cascalho, britamento, fabricação de máquinas e implementos agrícolas, fabricação de móveis de madeira, confecção de calçados e artefatos de couro, aparelhamento e beneficiamento de minerais não metálicos e tratamento e disposição de resíduos de serviços de saúde, distribuídas em todo o estado de Minas Gerais.
A fiscalização das empresas participantes do FAPI, executada pela SEMAD e pela PMMG ocorrerá após 90 dias do workshop de orientação realizado em cada regional FIEMG.
De acordo com o analista ambiental Rone Frank Silva, “essa é uma oportunidade para empreendedores de vários segmentos que estejam irregulares se adequarem, sem serem penalizados dentro desse período de regularização.
O trabalho levará em conta a especificidade de cada localidade e dos setores industriais envolvidos para estimular o processo de regularização ambiental de forma correta, evitando penalidades," disse.
O FAPI será executado a partir da orientação, quando serão realizados os workshops, além dos incentivos para a regularização ambiental e acompanhamento técnico e jurídico da Gerência de Meio Ambiente da FIEMG. Após 90 dias da primeira etapa, acontece a fiscalização.
Os empreendedores serão orientados a obter todos os documentos e informações necessários para receber a fiscalização da Semad. A terceira e última etapa será o monitoramento, onde mecanismos vão aferir a efetividade das ações desenvolvidas pelo FAPI e ainda a adoção de parâmetros indicativos da qualidade ambiental das regiões e índices de regularidade dos empreendimentos fiscalizados.