• Fernand Lodi

MP permite funcionamento de boa parte do comércio no feriado



Empresários esperam realizar boas vendas na véspera do Dia dos Namorados e todos os segmentos estão autorizados a abrir as portas, nesta quinta-feira, em Fabriciano e Timóteo. Já em Ipatinga, apenas as atividades essenciais poderão usar a mão de obra dos funcionários


Boa parte do comércio do Vale do Aço estará de portas abertas nesta quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi e véspera do Dia dos Namorados.


Graças à Medida Provisória 927/2020, todos os segmentos comerciais têm permissão para funcionar em Timóteo e Coronel Fabriciano, enquanto em Ipatinga apenas as chamadas “atividades essenciais” estão autorizadas a usar a mão de obra de seus funcionários.


Referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a MP 927/2020 prevê o aproveitamento e antecipação de feriados no período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).


No texto da Medida Provisória fica claro que empregado e o empregador poderão celebrar acordo individual escrito, que terá preponderância sobre os demais instrumentos normativos, legais e negociais, respeitados os limites estabelecidos na Constituição.


Nas três principais cidades da região, o horário das atividades essenciais nesta quinta-feira será livre.


Em Fabriciano, os setores comerciais não essenciais devem cumprir a jornada de trabalho que atualmente é praticada aos sábados, ou seja, das 8h às 18h. O mesmo acontece em Timóteo, onde a abertura está permitida das 9h às 13h.


Em Ipatinga, por força de decreto municipal, as atividades não essenciais estão impedidas de abrir em qualquer hipótese.


Nesta quarta-feira (10), o Comitê Gestor de Crise do município voltará a se reunir e o prefeito Nardyello Rocha poderá definir pelo retorno de todos os segmentos comerciais ou mesmo optar pelo lockdown, nome dado a um protocolo de isolamento bem mais restrito.


Valor mais alto


O presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Bens e Serviços (Sindcomércio) do Vale do Aço, José Maria Facundes, afirmou que a permissão para usar a mão de obra dos empregados na véspera do Dia dos Namorados será muito importante para que os empresários possam recuperar as vendas.


“Tradicionalmente, o Dia dos Namorados é a terceira melhor data para o comércio, embora o ‘ticket médio’ nesta época tende a ser mais alto quando comparado às outras datas comemorativas. Ou seja, o lojista deve aproveitar as oportunidades de negócios que surgirão nos próximos dias, pois quem for presentear estará disposto a gastar um bom dinheiro para agradar a pessoa que ama”, observa o dirigente sindical.


“Entendemos, também, que se o comércio pode funcionar um dia a mais na véspera de uma data comemorativa tão significativa, isso refletirá diretamente na questão da aglomeração: mais tempo com as lojas abertas se traduzirá em menos pessoas nas ruas”, observa Facundes.


Atividades essenciais


Os setores considerados atividades essenciais e com permissão para funcionar neste período de pandemia estão listados no Decreto Federal Nº 10.282.


Têm autorização para abrir, por exemplo, academias, óticas, supermercados, açougues, mercearias, casas de carne, hortifrútis, clínicas médicas, funerárias, pet shops, farmácias, padarias, salões de beleza, barbearias, locadoras de veículos e casas lotéricas.


Acordo individuais


Os modelos de acordos individuais que podem ser usados pelos empresários para o funcionamento das lojas nesta quinta-feira (11) está disponível em www.sindcomerciova.com.br.

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