Política da criança e do adolescente em pauta

Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e seus desafios foi tema de seminário realizado pela Fundação Aperam Acesita

A Fundação Aperam Acesita promoveu no último dia 15 o seminário Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e seus desafios - um olhar sobre a política da criança e do adolescente.

O evento, que reuniu educadores e atores diversos do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, teve como objetivo estimular diálogos sobre as experiências adquiridas a partir do Projeto Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Timóteo - Monitoramento e Avaliação, desenvolvido pela Fundação em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Timóteo - CMDCA, por meio do Fundo da Infância e Adolescência - FIA.

O seminário conduzido por Neide Barbosa, foi aberto com a interpretação do Hino Nacional pelas adolescentes participantes do Projeto “Meninas - Empoderamento & Cidadania”, outro projeto realizado pela Fundação em parceria com o CMDA.

Dando sequência ao evento, Venilson Vitorino, presidente da Fundação, fez um pronunciamento recordando que o Plano Decenal foi elaborado entre 2014 e 2016, “uma época em que ninguém imaginava que fosse passar por uma pandemia, uma crise que fez o mundo se repensar.

Dificilmente, o plano traria alguma ação para o ambiente virtual. Apesar desse hiato de dois anos de imprevistos, o documento é rico, atual, conectado com as políticas públicas para crianças e adolescentes”.

O presidente elogiou a dedicação das pessoas envolvidas com a elaboração do Plano. “Reconheço o empenho de todos nesse projeto focado na inclusão e no enfrentamento de tantos outros desafios”.

Representando o CMDCA de Timóteo, a vice-presidente do Conselho, Maria Aparecida Martins Alves, manifestou sua satisfação em participar da construção do projeto e colher frutos desse trabalho.

“Hoje, celebramos uma nova etapa que é um abrir de novas janelas para novo processo do monitoramento, uma ação que perpassa por todos os direitos da criança e dos adolescentes”.

Representando o prefeito de Timóteo, Douglas Willkys, Rosanna Borges Moura referenciou a sociedade civil como essencial no processo de efetivação das políticas da criança e do adolescente.

“Em 10 anos, Timóteo passou pelas mãos de 12 prefeitos. Não há política pública que resista a uma instabilidade como essa, que consiga se consolidar. Mas, nesse período, vimos a força da sociedade civil e dos usuários dos serviços da rede pública que vão lá e seguram as barras. Além do mais, são esses grupos organizados da sociedade civil que chegam até os locais onde o poder público não consegue alcançar”.

Rosanna destacou a necessidade de se investir a cada dia mais nas ações de proteção à criança e ao adolescente, “já que o mundo das drogas está empenhado em atrair os nossos jovens para si”.

Célia Carvalho Nahas explicou como são elaboradas as políticas públicas em todos os níveis – municipal, estadual e federal. Ela falou sobre a importância do monitoramento permanente do que é planejado.

“Cabe ao gestor responder às demandas do seu público, e o plano fundamenta esse pensamento. Em relação ao monitoramento, é ele que aponta em que avançamos, se conseguimos ou não realizar o que foi planejado, o motivo de não ter conseguido.”

Célia observou que o planejamento tem um que de ideal, “mas o cotidiano atravessa ações. O imprevisto acontece o tempo inteiro, e o gestor precisa estar preparado para pegar um plano elaborado para ser desenvolvido presencialmente e, de repente, adaptá-lo para o ambiente remoto”.

Marcelo Moreira de Oliveira chamou a atenção do público para a necessidade de se pensar global e agir segundo o contexto local.

Segundo Marcelo, o poder Executivo trabalha sob demandas, “e quem gera essa demanda e tem força para convergir os atores, são os conselheiros. Esse grupo tem a nobre missão de dialogar para convergir. Nessa tarefa, a empatia assume um papel fundamental”, analisa.

De acordo com Marcelo, são vários os motivos que levam as pessoas a assumirem o cargo de conselheiro, “mas, com o tempo, vão amadurecendo, desenvolvendo melhor sua inteligência emocional, o que implica em conhecer mais e melhor os seus sentimentos e do outro. Esse processo é um trunfo na construção de uma política plural em conjunto com atores governamentais em defesa da garantia dos direitos da criança e adolescente”, afirmou, acrescentando que ousadia, compromisso e parceria para trabalhar na dimensão do fortalecimento e convergência de grupos são também características essenciais aos conselheiros.

PIONEIROS

A cidade de Timóteo foi uma das primeiras no Estado a contar com um Plano Decenal visando auxiliar no enfrentamento aos problemas que atingem as crianças e os adolescentes.

O objetivo do plano é subsidiar o município na definição de metas e ações locais para um período de 10 anos, auxiliando no enfrentamento aos problemas que atingem as crianças e adolescentes da cidade, tais como violência, negligência, envolvimento em atos infracionais, dificuldade de aprendizagem, uso de entorpecentes, dentre outros.

O plano foi construído com apoio da Fundação Itaú Social - Edital FIA 2014 e o CMDCA de Timóteo e contou com a cooperação e articulação dos vários atores engajados no Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGHCA).

O documento é uma guia para o município até 2025 na formulação, implantação e implementação de políticas necessárias para alterar a realidade apresentada no diagnóstico.

PARTICIPANTES

Célia Carvalho possui especialização em Gestão de Pessoas pelo Centro Pós Graduação e Pesquisas em Administração da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2008) e graduação em psicologia pela mesma Universidade (2005).

Atualmente atua na gestão das políticas de direitos humanos de crianças e adolescentes, na Superintendência de Proteção à Criança e ao Adolescente de Contagem, Minas Gerais.

Marcelo Moreira é Relações Públicas com experiência em acompanhamento a egressos de centro de internação pela Instituição Marista, entre os anos de 2004 à 2006.

Atuou durante onze anos com Qualificação Profissional e Geração de Renda de Adolescentes com ênfase no Programa de Aprendizagem. Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA/BH - gestão 2016/2018.

Sócio fundador da empresa COGITARE, especializada em assessoria na área de políticas públicas para crianças, adolescentes e pessoas idosas. Também atua como consultor para elaboração de projetos, atração de recursos e mediador nas capacitações para o Sistema de Garantia de Direitos.

O seminário foi mediado por Glecenir Vaz Teixeira, Doutoranda em Educação na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais no programa de pós-graduação Educação, Conhecimento e Inclusão Social, Mestre pelo Programa de pós-graduação da Faculdade de Educação - Universidade Federal de Minas Gerais FAE/UFMG e graduada em Pedagogia na mesma instituição.