Será realizada no dia 13 (quarta-feira), às 15h, no auditório da Prefeitura Municipal de Timóteo, audiência pública referente ao projeto de concessão dos serviços de visitação do Parque Estadual do Rio Doce - Perd. Representantes da Sociedade Civil Organizada, Poder Público, Iniciativa Privada, comunidades e demais interessados estão convidados a participar do evento e dar suas contribuições para o projeto.
A audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal youtube.com/@meioambienteminasgerais.
A audiência é uma das principais etapas da consulta pública iniciada no dia 27 de julho e que terá o encerramento no dia 25 deste mês. Dentro do contexto da consulta pública, no início de agosto foram realizadas três reuniões preparatórias a respeito da concessão nos municípios de Ipatinga, Pingo-d’Água e na sede do Perd.
O Governo de Minas Gerais, por meio do Instituto Estadual de Florestas – IEF, busca o envolvimento dos diferentes atores da sociedade para a construção coletiva do projeto.
Portanto, até o dia 25 estarão disponíveis no site do IEF os documentos do projeto, incluindo minutas de edital de licitação, contrato e anexos, por meio do link http://www.ief.mg.gov.br/component/content/article/3306-nova-categoria/3823-2023-07-26-13-57-41
Além disso, a população poderá encaminhar manifestações, pedido de explicações ou considerações ao processo de concessão no site do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, pelo link https://web.bndes.gov.br/pesquisa/index.php/733919?lang=pt-BR.
O gerente do Perd, Vinícius Moreira, destaca que as contribuições da população sã necessárias para uma formatação adequada da proposta da concessão.
“A importância da participação popular é balizar, é fundamentar toda tomada de decisão dos órgãos públicos envolvidos, para que de fato o Parque Estadual do Rio Doce conforme um projeto de concessão que coadune com todos os objetivos sociais, econômicos, de conservação e proteção da biodiversidade existente e geração de emprego e renda por meio do turismo e incremento de serviços nos diversos setores da economia do Vale do Aço”, avalia Viníicus.
A Concessão
O Perd integra o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc), do Governo de Minas e o Programa de Estruturação de Concessões de Parques Estaduais, lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela elaboração dos estudos e modelagem desta concessão.
O projeto contou com apoio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult).
O projeto em questão refere-se à concessão de uso de bem público para a exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços de gestão, operação e manutenção dos atrativos existentes e a serem implantados no Parque Estadual do Rio Doce - Perd.
O objetivo do Parc é desenvolver e implantar modelos de parcerias e concessões ambientais voltados para o aprimoramento e diversificação dos serviços turísticos ofertados nas unidades
de conservação estaduais de forma a garantir o cumprimento de seus objetivos de criação, o
aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas existentes, a maior eficiência na
gestão e na conservação da biodiversidade, bem como a geração de benefícios sociais e
econômicos para as comunidades do seu entorno.
O Governo de Minas Gerais já conta com experiências exitosas na concessão de outras unidades de conservação, como: a Rota das Grutas Peter Lund, que compreende o Parque Estadual do Sumidouro, Monumento Natural Peter Lund e Monumento Natural Gruta Rei Do Mato; Parque Estadual do Ibitipoca; e o Parque Estadual do Itacolomi.